A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta é um instrumento de crédito que visa proporcionar às empresas do setor do turismo melhores condições no acesso ao financiamento.

O novo instrumento será acessível a empresas turísticas de qualquer dimensão, independentemente da sua natureza ou forma jurídica, desde que cumpram as condições estipuladas. O montante máximo do financiamento concedido poderá chegar aos 80% do valor do investimento elegível, estando definido o valor de 1.5 milhões de euros como limite máximo de investimento do Turismo de Portugal em cada operação, com exceção das candidaturas desenvolvidas em cooperação, agregadoras de várias empresas, em que o limite será de 3,5 milhões de euros.

As empresas do sector turístico podem ainda candidatar-se ao programa SI Inovação Produtiva e ao Produção Nacional.

A Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola  visa apoiar os estabelecimentos que se destinam a prestar, em espaços rurais, serviços de alojamento a turistas, preservando, recuperando e valorizando o património regional, através da reconstrução, reabilitação ou ampliação de construções.

Despesas Elegíveis
Serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, designadamente:

• elaboração de projetos;
• remodelação / recuperação de construções;
• construções de pequena escala; aquisição de equipamentos;
• viaturas indispensáveis à boa execução do projeto;
• outro tipo de despesas associadas a investimentos intangíveis.

Não são elegíveis os custos de manutenção decorrentes do uso normal das instalações.

Níveis e Taxas de Apoio:

Os projetos de investimento serão apoiados até uma despesa elegível de 200.000€, de acordo com as seguintes regras:

• Investimentos superiores a 10.000 €;
• Incentivo não reembolsável até 40% das despesas elegíveis, sendo esse limite de 50% quando houver criação de postos de trabalho.
• Limite de um montante de apoio por beneficiário de 150.000€ durante o período de programação.

Os apoios e incentivos à Inovação Produtiva, no âmbito do PORTUGAL 2020, têm como objetivos o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras, a criação de emprego qualificado, o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

Adicionalmente, os incentivos à Inovação Produtiva procurarão aumentar as capacidades de gestão das empresas e a qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.

Estímulo à produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas.

Âmbito Setorial

São elegíveis operações enquadradas no setor indústria (divisões 05 a 33 da CAE) e do Turismo – Alojamento (CAE 55), Restauração e Similares (CAE 56) em algumas Regiões.

Despesas Elegíveis

• Aquisição de máquinas e equipamentos
• Equipamentos informáticos e software
• Custos de conceção e registo associados à criação de marcas ou coleções
• Material circulante
• Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing
• Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação
• Obras de remodelação ou adaptação

Limite de Despesas

• Entre 20 mil até 235 mil euros.
• Até 100 mil euros para as restantes CAE (55 e 56).

Financiamento

Taxa de Apoio entre 30% e 60%. Incentivo não reembolsável.